Diretrizes Éticas da Psicologia na Questão da Orientação Sexual

Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia entrou para a história ao publicar a Resolução CFP n°01/99, que regulamenta a prática do psicólogo na questão da orientação sexual.
Dos considerandos da resolução, destacamos:
- A forma como cada um(a) vive a sexualidade faz parte de sua identidade;
- A homossexualidade não é doença, nem distúrbio e nem perversão, mas uma variante da orientação sexual, assim como a hetero e a bissexualidade;
- A psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações;
A Resolução não impede os psicólogos de atenderem pessoas que queiram reduzir seu sofrimento psíquico causado por sua orientação sexual, seja ela homo ou heterossexual.
A proibição é claramente colocada na adoção de ações coercitivas tendentes à cura e na expressão de concepções que consideram a homossexualidade doença, distúrbio ou perversão.
Salientamos que a ética dos psicólogos é laica e, portanto, o exercício da profissão não pode ser confundido com crenças religiosas que os psicólogos por ventura professem.

Homofobia

Homofobia é definida como ódio aos homossexuais e por extensão a todos que manifestem orientação sexual ou identidade de gênero diferente dos padrões heterossexuais. A homofobia pode acontecer na forma de violência física, assédio moral ou perseguição. A ideia de uma cultura onde só é permitida a relação afetiva e sexual entre um homem e uma mulher é o que embasa o comportamento homofóbico. As pessoas vitimadas pela homofobia podem sofrer danos emocionais irreparáveis. No Brasil, as práticas homofóbicas são recorrentes atingindo milhares de brasileiros. Nós psicólogos nos colocamos veementemente contra a homofobia e apoiamos ações da sociedade civil no sentido de erradicar esta prática violenta da nossa cultura por meio de iniciativas que englobem: intervenções educativas, leis específicas e políticas públicas.